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Declaração pelo Tâmega

Os rios são as veias do Planeta Terra. Por eles corre o recurso mais importante à vida – a água. Ecossistemas complexos, da nascente à foz têm uma enorme importância cultural, social e económica. Deram origem a numerosas civilizações e estão no coração das principais vilas e cidades do mundo. O rio Tâmega é marco identitário do Norte e de Portugal. Une populações de Chaves a Amarante, atravessando as Terras de Basto e o coração das serranias do Marão e do Alvão, ligando Trás os Montes e o Minho ao Douro Litoral. Esta conexão física e cultural, criada por um curso e água livre e tempestuoso, está prestes a ser radicalmente alterada. Os planos para domar o Tâmega prevêem a construção de 5 novas barragens na sua bacia hidrográfica. Um dos maiores cursos de água livres do país vai ser transformado numa sucessão de lagos artificiais e estagnados. Usa-se como argumento a necessidade de produzir energia elétrica.

Mas estas obras apenas vão contribuir com 1,2% de eletricidade.

Além da inutilidade, são conhecidas outras desvantagens e consequências negativas das grandes barragens: mais humidade, destruição do ecossistema ripícola e a degradação da qualidade da água, além da quebra demográfica que está provado estar-lhe associada. Destrói-se também um importante recurso natural: um rio livre. O potencial turístico, desportivo e económico dos rios de águas bravas insere-se como um ativo decisivo desta região que, pela valorização das características naturais, ambientais e paisagísticas do concelho e a protecção do património arquitectónico e arqueológico, poderá garantir um modelo de desenvolvimento e criação de riqueza assente nos princípios da sustentabilidade.

O que é único é que tem valor, e um Tâmega livre é que é único.

Por todas estas razões, eu, abaixo assinado, na qualidade de candidato/a a autarca local e na plena posse das competências que me forem atribuídas se eleito/a, comprometo-me a:

1. Promover, diligenciar, apoiar e defender as ações necessárias para travar a construção de barragens incluídas no Programa Nacional de Barragens no meu concelho;

 

2. Incluir no meu programa eleitoral a defesa do cancelamento da construção de barragens e a execução de medidas de prevenção e melhoria da qualidade da água dos rios do concelho ao qual me candidato, assim como a anexar-lhe a presente Declaração na sua íntegra;

 

3. Informar as populações sobre as consequências da construção de barragens no concelho divulgando custos, riscos, benefícios e alternativas;

 

4. Promover reuniões e outros fóruns de diálogo e discussão, promovendo as auscultação das populações sobre o uso e gestão dos rios do concelho;

 

5. Questionar e fiscalizar as ações das empresas interessadas na construção das barragens relativamente ao cumprimento das suas obrigações legais, fiscais, sociais e ambientais nas várias fases do processo;

O/A Candidato/a
XXXXXXXXXXXXX

Equipa Rios Livres GEOTA
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Data
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Local
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